Sem registro no INPI, sua marca não existe

O registro no INPI é fundamental para garantir que a marca seja propriedade da sua empresa. Não registrar é correr o risco de perder tempo, dinheiro e o nome do seu negócio.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o órgão responsável por processar pedidos de registro de marca. Tal registro garante que ninguém mais possa usar o nome da sua empresa, protegendo sua presença no mercado e impedindo que empresas usem seu posicionamento para lucrar. O processo é rápido e já garante uma proteção imediata, afinal, para o INPI, a marca é de quem registra primeiro.



Advogados Especialistas



Avaliação gratuita



Proteção imediata



Advogados Especialistas



Avaliação gratuita



Proteção imediata

“Na realidade, a marca promove uma verdadeira conexão entre a experiência do cliente e o produto ou serviço utilizado, agregando valor ao negócio e melhorando a percepção do público em relação à sua qualidade. Assim, mais do que apenas parte do patrimônio de uma sociedade, a marca é um dos ativos mais importantes de um negócio, de modo que, visando a tão desejada segurança jurídica, é essencial buscar a sua proteção para que se garanta a exclusividade do seu uso em determinado segmento de atuação. (…) Para garantir que a marca está protegida, é preciso que a mesma esteja registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sendo essa a única forma de proteger juridicamente tal ativo contra o uso indevido por terceiros. Isso porque o registro no INPI garante ao titular da marca o direito de uso exclusivo em todo o território brasileiro, podendo ainda tal proteção ser estendida internacionalmente para mais de 137 países signatários do Protocolo de Madri, instrumento que simplifica o processo de registro fora das fronteiras nacionais.”

Entenda mais sobre a importância do registro

Ainda tem dúvidas?

Por que registrar minha marca?

O registro no INPI é a única forma de garantir o uso exclusivo da marca em determinado segmento de atuação. Sem tal registro, a marca não é propriedade sua e pode ser registrada por outra pessoa, o que impedirá que sua empresa continue utilizando-a. O uso não autorizado de marca registrada por terceiro pode gerar, inclusive, o dever de pagar indenização para o titular do registro.

Preciso ter CNPJ para registrar a marca?

Não, o registro pode ser feito tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica. No geral, já possuindo CNPJ, é recomendável que o registro seja feito no nome da empresa.

A marca só está protegida depois que o registro for aprovado?

Não, o pedido de registro já garante certos direitos. A partir do momento em que é feito o pedido de registro no INPI, o cliente já possui prioridade e preferência no uso da marca. O INPI analisa os processos por ordem de protocolo, então a prioridade é de quem solicita o registro antes. Por conta disso, é importante dar entrada no pedido o quanto antes para se proteger caso outra pessoa solicite o registro da mesma marca posteriormente.

O registro na junta comercial impede outra empresa de usar o nome/marca que eu uso?

Não, o registro na junta comercial não concede direito de propriedade sobre o nome da marca. Somente o registro no INPI garante a propriedade da marca no seu ramo de atividade a nível nacional.

O que acontece se alguém registrar a marca que eu uso?

Sem o registro no INPI, você não é dono da marca. Assim, caso outra pessoa ou empresa realize o pedido de registro antes, você perderá a sua marca, devendo mudar o nome e o posicionamento do negócio no mercado construído até então.

O registro é válido por quanto tempo?

Após o deferimento do pedido, o registro terá validade de 10 anos. Transcorrido este prazo, não é necessário realizar um novo pedido de registro, basta solicitar a prorrogação da proteção, mediante pagamento de taxa, para a renovação do registro por mais 10 anos, e assim sucessivamente.

Por que registrar sua marca conosco?

W

Avaliação de viabilidade de registro gratuita

W

Análise de classificação da marca

W

Processo de registro feito por advogados especialistas

W

Acompanhamento semanal do processo de registro

W

Atualização constante do cliente sobre o andamento do processo

W

Cumprimento de exigências na esfera administrativa

Fale conosco pelo WhatsApp

Nossos advogados especializados entrarão em contato para te auxiliar no processo de proteção da sua marca, garantindo que sua operação se desenvolva com a segurança jurídica necessária.

Quero registrar minha marca