Você, como muitos empreendedores, já considerou não registrar sua marca devido à preocupação com os custos? Ainda que muitos empreendedores tenham dúvidas sobre quanto custa registrar uma marca, tal processo é relativamente acessível no Brasil, com uma taxa inicial que varia entre R$ 142,00 e R$ 355 para registrar no INPI, além do pagamento de taxas finais que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a entidade responsável pelo registro de marcas. Todo o processo é conduzido online, desde o preenchimento dos formulários até o envio de documentos. Durante o processo, você precisará pagar algumas taxas pelos serviços prestados. É importante observar que somente o INPI está autorizado a receber pagamentos por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitida pelo próprio site.
O que é uma marca?
Uma marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Registrar uma marca garante ao titular o direito exclusivo de usá-la no território nacional em sua área de atuação econômica, por um período de dez anos, renovável a cada década.
Quanto Custa Registrar uma Marca?
O custo para registrar uma marca no INPI é de R$142,00 (com desconto) ou R$355,00 (sem desconto), dependendo da especificação de produtos e serviços selecionados nas listas do INPI (com especificação pré-aprovada).
Outras informações sobre custos de registro de marca: Além da taxa de entrada, quando o INPI aprovar o registro, o titular precisará pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 para empresas que não se qualificam para o desconto governamental.
Quem pode registrar uma marca?
Segundo as leis brasileiras, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem registrar uma marca. No entanto, uma pessoa física precisa comprovar a atividade que exerce e apresentar documentos legais que justifiquem o registro. Caso contrário, qualquer pessoa poderia registrar uma marca, independentemente de sua ideia ou atividade. Se o registro for feito em nome de uma pessoa jurídica com sócios, é importante vinculá-lo ao CNPJ da empresa para evitar complicações futuras.
E qual o valor das taxas? Há desconto para MEI?
As taxas variam de acordo com o porte da empresa. O INPI oferece descontos de até 60% para ME, MEI, EPP, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando se referem a atos próprios. Se a empresa não se qualificar para a taxa reduzida, é possível solicitar o registro como pessoa física para obter os descontos.
Passo a Passo para Pesquisar uma Marca no INPI
Para pesquisar uma marca no INPI, você deve primeiro identificar em qual das 45 classes de marcas do INPI sua marca se encaixa. As classes de 1 a 34 são para produtos e de 35 a 45 para serviços. É importante escolher as classes apropriadas para sua atividade, o que pode ser feito consultando o classificador do INPI ou verificando como seus concorrentes registraram suas marcas.
Ao realizar a pesquisa, certifique-se de buscar termos exatos, partes dos termos e variações de número, gênero e proximidade para esgotar todas as possibilidades. O INPI oferece ferramentas para facilitar essa pesquisa.
Quanto tempo leva o registro de marca?
O processo de registro de marca pode ser demorado. Após protocolar o pedido, ele passa por uma análise técnica no INPI e é publicado na Revista da Propriedade Industrial em cerca de três a quatro semanas. Todo o processo, até a decisão final de deferimento ou indeferimento, costuma levar de 12 a 18 meses.
É crucial não perder o prazo para pagamento das taxas do primeiro decênio e do certificado de registro, pois o não cumprimento pode resultar na perda dos direitos sobre a marca. É fundamental fazer uma pesquisa completa no INPI antes de protocolar o pedido e acompanhar o processo de perto para evitar complicações.
Respondida a pergunta de quanto custa registrar uma marca no Brasil, é importante ressaltar que o processo é complexo. Por isso, contratar um escritório especializado em propriedade intelectual ou um advogado pode ser uma opção inteligente, pois esses profissionais podem orientá-lo ao longo do processo e garantir que sua marca seja protegida de forma adequada.
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